São melhorias em mobilidade urbana e transportes, além de busca por segurança jurídica nas concessões públicas com as empresas
por Portal Brasil
publicado:
10/04/2015 00h06
última modificação:
10/04/2015 00h06
A partir de janeiro de 2015, uma série de avanços em infraestrutura foi implementada em todo o País. São melhorias em mobilidade urbana, transporte aéreo e terrestre, prestação de serviços e busca por segurança nas concessões públicas com as empresas.
O leilão da ponte Rio-Niterói, realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres é um exemplo de procedimento bem sucedido. As obras ajudarão a diminuir o trânsito e melhorar o fluxo da Ponte Rio-Niterói.
A empresa vencedora – Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. – deu um lance de tarifa de R$ 3,28442, o que representou 36,67% de deságio, que refere-se à diferença do valor máximo estabelecido no edital e o montante oferecido pela empresa vencedora da concessão.
Atualmente a tarifa é de R$ 5,20. Estima-se que com a nova proposta o valor deve cair para R$ 3,70 a partir de 1º de junho. A diferença entre este valor e o resultado do leilão se deve à projeção da variação do IPCA em relação à data-base do contrato, janeiro de 2014.
A participação popular foi destaque na construção do processo licitatório. Em 2014, a ANTT ouviu os usuários para colher sugestões. Foram realizadas audiências públicas, uma no Rio de Janeiro e outra em Brasília, e uma reunião participativa em Niterói/RJ.
Segurança jurídica para concessões
O Governo Federal definiu, por meio do Decreto nº 8428, publicado no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 6 de abril, as regras para os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), necessários para realização de concessões de projetos de infraestrutura no País.
A medida tem como objetivo ampliar a participação do setor privado na elaboração de estudos em setores como portuário, rodoviário, aeroportuário e ferroviário, e garantir maior segurança jurídica para os interessados e também para o órgão público que pretende realizar a concessão.
A iniciativa contribui ainda para dar celeridade à agenda de investimentos, necessária para o crescimento sustentável da economia.
Três novos aeroportos
Três novos aeroportos foram concedidos à iniciativa privada, em leilões que devem ser anunciados em breve: Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Complementando seis aeroportos concedidos em três rodadas: São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).
São Gonçalo é um aeroporto novo (greenfield), com 100% de capital privado. A Infraero tem participação de 49% nas demais.
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