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Novo modelo de concessões deve atrair construtoras pequenas, médias e estrangeiras

Governo flexibiliza exigência de patrimônio líquido para estimular disputa por obras rodoviárias do Programa de Investimentos de Logística (PIL)


por Portal Brasil


publicado:
18/09/2015 08h28


última modificação:
18/09/2015 16h22

A estratégia do governo federal para desenvolver a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê um investimento total de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura no País, ganhou novo capítulo após a decisão do Ministério dos Transportes de flexibilizar as regras dos leilões de concessão que a iniciativa privada disputará.

“O objetivo é ampliar a concorrência para trazer construtoras estrangeiras e de pequeno e médio porte para o processo, atraindo mais empresas para dar vazão ao déficit de infraestrutura que a gente tem”, afirma a secretária-executiva dos Transportes, Natália Marcassa. “O critério de licitação é a menor tarifa de pedágio”, diz.

A principal flexibilização é o fim da regra de leilões anteriores que exigia das empreiteiras um nível de patrimônio líquido mínimo para participar do certame. “A inovação é que isso traz empresas estrangeiras que são muito alavancadas, ou seja, que são muito endividadas porque os juros lá fora são muito baixos por ser mais fácil para elas se endividarem”, explica.

As estrangeiras também não precisarão mais de autorização por decreto presidencial para participar das disputas. Será possível entrar no certame com anuência do Ministério da Micro e Pequena Empresa. Com isso, ficam desobrigadas de cumprir todo o processo para criar uma filial no Brasil.

O novo modelo também favorece as empresas de pequeno e médio porte. É possível, a partir de agora, que diversas empresas se juntem em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para apresentar uma proposta em um leilão. Com isso, as empresas têm mais facilidade para apresentar as garantias financeiras necessárias para assumir uma obra. “A gente ainda mantém a exigência de que a empresa, se ganhar o contrato, na hora de assiná-lo tem de integralizar o capital”, diz Natália.