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Programa Nacional de Voluntariado é instituído nesta terça-feira (29)

A finalidade é promover o voluntariado de forma articulada entre o governo, a sociedade civil e o setor privado


publicado:
03/10/2017 06h00


última modificação:
19/10/2017 12h11

Lançando na segunda-feira (28) durante cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado foi instituído nesta nesta terça-feira (29) com a publicação do decreto do presidente da República, Michel Temer, no Diário Oficial da União.

Promover o voluntariado de forma articulada entre governo, organizações da sociedade civil e setor privado, além de incentivar o engajamento social e a participação cidadã em ações transformadoras da sociedade, ´o objetivo do programa, com enfoque no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Segundo o decreto, o governo federal integrará, sempre que possível, programas, ações e políticas públicas às iniciativas desenvolvidas e incentivará a utilização de espaços físicos públicos para a prática de atividades voluntárias.

Atividade voluntária é considerada a iniciativa pública ou privada não remunerada e sem fins lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, esportivos, ambientais, recreativos ou de assistência à pessoa e que vise ao benefício e à transformação da sociedade com o engajamento de voluntários. 

Fonte: Planalto