O Passe Livre proporciona gratuidade nas passagens para viajar entre os Estados brasileiros a pessoas com deficiência e carentes
por Portal Brasil
publicado:
24/11/2015 19h28
última modificação:
25/11/2015 15h11
O programa Passe Livre ampliou em 15% o número de atendimentos em 2015. Esse cálculo leva em consideração que de janeiro a outubro do ano passado, o programa teve 85.914 processos analisados. Já de janeiro a outubro de 2015 o programa analisou um total de 98.877 processos. É um aumento de quase 13 mil casos de um ano para outro.
O programa Passe Livre, do governo federal, proporciona gratuidade nas passagens para viajar entre os Estados brasileiros a pessoas com deficiência e carentes no transporte público rodoviário, ferroviário e aquaviário. É uma iniciativa regulamentada por lei e administrada pelo Ministério dos Transportes.
Novidade do Programa Passe Livre, a emissão do benefício a acompanhantes atingiu a marca de 12 mil solicitações em 2015, o equivalente a 10% de todos os processos analisados. Para acessá-lo, é preciso que o acompanhante também possua baixa renda mensal.
Em relação a possíveis fraudes, o responsável pelo Passe Livre, Marciano Roberto Pereira de Sousa, garante que o programa tem sido rígido na verificação dos dados. “Sempre que encontramos divergência de informações, apuramos o máximo possível, e encaminhamos o processo à Polícia Federal”, assegurou. Em 2015 foram enviados à PF 86 processos em 2015, 40 a mais que em 2014.
Diante do aumento de atividades, a sede do Programa Passe Livre, em Brasília, recentemente passou por uma reforma para melhorar o atendimento. As mudanças envolveram ampliação da equipe profissional, novos equipamentos e identidade visual moderna. Foram instaladas novas divisórias, troca de móveis e computadores mais modernos. Agora, 54 servidores estarão encarregados de analisar 11 mil processos por mês. A sede do Passe Livre está sob responsabilidade do Ministério dos Transportes e funciona no edifício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Marciano Sousa afirmou que, com a reforma, vai ser possível conceder agilidade ao funcionamento do programa. De janeiro a outubro de 2015, foram analisados 13 mil processos a mais em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos garantindo um serviço público de qualidade”, salientou.
Na sede do programa, são realizados cerca de 550 atendimentos diários: 90% dizem respeito a solicitações de todo o Brasil, por meio dos Correios, e as demais, recebidas presencialmente. O benefício nas passagens de transporte público rodoviário, ferroviário e aquaviário é concedido a portadores de deficiência física que sejam comprovadamente carentes, com renda de até um salário mínimo.
Fonte: Ministério dos Transportes