Projeto de Lei prevê isenção de visto para turistas estrangeiros até setembro de 2016

por Portal Brasil

publicado:
02/10/2015 16h01

última modificação:
02/10/2015 16h01

Um Projeto de Lei foi aprovado na Câmara prevendo que turistas estrangeiros que entrarem no Brasil, até 18 de setembro de 2016, não precisarão de visto de entrada. A medida tem por objetivo aquecer o turismo no País, especialmente por causa da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Rio 2016. O material foi aprovado pelos deputados na quinta-feira (1º) e segue agora para votação no Senado.

De acordo com o projeto, a isenção poderá ser estabelecida por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça. Estrangeiros que entrarem no Brasil, até a data estabelecida, poderão permanecer em território nacional por até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de chegada no País.

“Durante a Copa do Mundo, fizemos uma experiência semelhante, porém restrita, aos viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, tivemos um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período”, avaliou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Autor do Projeto de Lei e presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente (PPS-SP) acredita que a medida terá forte impacto na atração de visitantes ao Brasil e prevê avanços na flexibilização da exigência de vistos para turistas brasileiros no exterior. “O ano Olímpico vai ser uma oportunidade de fazermos um teste em um momento no qual o Brasil receberá grande número de turistas. Temos de aproveitar a valorização do dólar, que, para o turismo, pode ser muito positiva”, sustenta Manente.

Além da isenção de vistos, a Câmara Federal aprovou esta semana dois projetos de lei do setor. Um deles gera vantagens tributárias para os empresários ligados ao turismo rural e, o outro, estabelece condições para a classificação de estâncias turísticas, criando um novo segmento.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo