Chamada pública foi aberta nesta sexta-feira (24) e se estende até o dia 18 de setembro. Cada projeto pode contar com valor que vai de R$ 100 mil a R$ 300 mil
por Portal Brasil
publicado:
24/07/2015 17h39
última modificação:
24/07/2015 19h01
O Ministério do Turismo abriu nesta sexta-feira (24), por meio do Sistema de Convênios (SICONV), uma chamada pública para selecionar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas, de modo que cada projeto poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil.
As ações devem ocorrer em qualquer um dos 214 municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro e priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro de 2015. A entidade, ou órgão da administração proponente, deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal.
A equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 – e ações que promovam produtos aquícolas e pesqueiros nacionais. O prazo de execução de cada projeto aprovado terá início este ano e duração de até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a entidade proponente. Entenda as orientações para elaboração do termo de referência e as principais palavras relacionados ao convênio.
De acordo com o Ministério do Turismo, a gastronomia está cada vez mais presente no turismo brasileiro. O número de viajantes que arruma as malas com destino aos festivais gastronômicos é cada vez maior. Os gastos com alimentação estão entre as principais despesas dos turistas brasileiros, atrás apenas do transporte, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo.
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