Repasse complementa arrecadação dos estados e municípios e será aplicado em construção de escolas e salários de professores
por Portal Brasil
publicado:
28/06/2017 18h56
última modificação:
28/06/2017 18h56
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar, nesta quinta (29), a sexta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios.
Ao todo, os governos e prefeituras receberão R$ 918,97 milhões. Desses, R$ 91,89 milhões serão aplicados no complemento ao salário dos professores. Até agora, R$ 5,5 bilhões da complementação já foram repassados.
Os estados e municípios que não alcançaram, com a própria arrecadação, valores mínimos por aluno matriculado têm direito ao complemento federal. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação foram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Fundo
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, e também para aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE