Meio Ambiente
Compensação legal
Instituto Chico Mendes já recebe cerca de 35 mil hectares em doações na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica
publicado:
07/02/2018 19h25
última modificação:
08/02/2018 00h27
Divulgação/Governo do Pará
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu nessa segunda-feira (5) 2.048 hectares situados na Estação Ecológica da Terra do Meio (Pará), por meio de doação por compensação legal. A área total doada na unidade agora é de 5,6 mil hectares.
A compensação de reserva legal é uma das possibilidades de regularização fundiária. Um proprietário que tem um imóvel situado fora dos limites da UC com passivo ou déficit de reserva legal (quando o desmatamento é maior que o permitido pelo Código Florestal) pode comprar um imóvel no interior da unidade e doá-lo ao ICMBio.
O ICMBio já habilitou 549 mil hectares para compensação de Reserva Legal e recebeu em doação 35 mil hectares situados em UCs dentro dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Proprietários de terras que queiram optar pela compensação de reserva legal em UCs federais podem buscar os imóveis habilitados e ofertados para compra no site do ICMBio clicando aqui.
Fonte: ICMBio
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