Portal Brasil

Revisão de meta fiscal permite ampliar repasses ao MEC

R$ 4 bilhões que seriam cortados da educação serão recuperados, garantindo Pronatec, ProUni e Fies


por Portal Brasil


publicado:
26/05/2016 14h07


última modificação:
02/06/2016 13h18

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na quarta-feira (25), que o contingenciamento de recursos para a pasta, previsto em R$ 6 bilhões, foi reduzido em R$ 2 bilhões depois da aprovação da nova meta fiscal para este ano pelo Congresso Nacional. Com isso, R$ 4 bilhões que seriam cortados do setor serão recuperados. 

Segundo Mendonça Filho, desde a semana passada, já havia sido acertado com o Ministério do Planejamento a ampliação do investimento para a educação. 

“Havia uma decisão já tomada pelo governo anterior da redução da disponibilidade orçamentária para 2016 da ordem de R$ 6 bilhões. Agora essa limitação foi reduzida a R$ 2 bilhões, já que incorporamos uma autorização orçamentária de mais R$ 4 bilhões com a redução daquilo que tinha sido contingenciado no governo anterior”, explicou o ministro.

Mendonça Filho reforçou ainda que o orçamento deve ser investido em programas estratégicos para a pasta, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).