Pasta disponibilizou carta de serviços que lista e detalha como funcionam os 40 programas e políticas do órgão
última modificação:
14/08/2017 18h04
O Ministério da Cultura disponibilizou uma Carta de Serviços que lista e detalha 40 programas e políticas da pasta para a sociedade. O documento explica cada um dos serviços, quem pode utilizá-los, os documentos necessários para o requerimento, o prazo de atendimento e os contatos para esclarecimento de dúvidas.
O ouvidor do ministério, Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), destaca que o Ministério da Cultura, assim como toda a administração pública, está se qualificando para atender melhor a população e dar mais transparência às suas ações.
“Estamos buscando oferecer um atendimento mais qualificado para o cidadão. Além disso, utilizamos ferramentas em que a população pode avaliar nossos serviços”, destaca.
As principais dúvidas que a Ouvidoria do MinC recebe são relacionadas a Incentivo Fiscal, Vale-Cultura, Ponto de Cultura e Sistema Nacional de Cultura.
Além disso, a leitura da Carta possibilita conhecer melhor o incentivo fiscal à cultura. O programa previsto na Lei 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet, é uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais.
Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar dessa Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura