Durante o lançamento do Portal Único de Comércio Exterior, presidente celebrou a atuação dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
publicado:
15/11/2017 11h00
última modificação:
29/11/2017 11h03
O presidente da República, Michel Temer, ressaltou, nesta quinta-feira (23), o papel do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na discussão de medidas para reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios no Brasil. De acordo com o presidente, muitas das sugestões dos conselheiros estão sendo aplicadas pelo governo.
Em discurso durante lançamento do Portal Único do Comércio Exterior, que simplifica as operações comerciais do País, Temer destacou o papel do Conselhão em trazer sugestões ao governo federal. Parte das sugestões dos conselheiros eram relacionadas com a desburocratização e o lançamento de um portal único.
“Os grupos desse Conselho reuniram-se parceladamente e trouxeram, na verdade, várias propostas. Eram cinco grupos que trouxeram 15 propostas para o governo. As quais nós demos resposta logo numa segunda reunião”, afirmou.
Segundo o presidente, com a disposição do governo em dialogar e resolver gargalos antigos da economia brasileira, há mais empresários com interesse em integrar o Conselhão. Atualmente, são 101 integrantes. “Pelo simples fato de que nós passamos da palavra à execução. Da palavra à ação. (…) sobre darmos resposta, vamos executando uma a uma”, disse.
Ao simplificar processos, reduzir trâmites e unificar documentos, o portal único deve aumentar a eficiência dos exportadores brasileiros. Em média, o novo sistema irá encurtar os prazos das operações comerciais em cerca de 40%. A meta é reduzir o tempo de exportação de 13 para oito dias e a importação, de 17 para dez dias.
Simplificação
No âmbito das reformas econômicas, o governo federal vem tomando uma série de medidas para facilitar a relação comercial e o ambiente de negócios brasileiro. Atualmente, uma comissão especial da Câmara analisa medidas de simplificação tributária, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em janeiro, uma parceria com o Banco do Brasil e o Sebrae possibilitou o lançamento do programa Empreender Mais Simples – Menos Burocracia – Mais Crédito, que apoia a gestão das empresas e oferece R$ 8,2 bilhões de crédito para pequenos negócios.
No campo do agronegócio, importante setor que compõe o Produto Interno Bruto (PIB), foi lançado o programa, que desburocratiza a relação entre órgãos de regulação e produtores. Lançado em 2016, o plano promove uma revisão normativa e dinamiza processos, sem prejuízo dos controles necessários à defesa agropecuária e à segurança dos consumidores.
Fonte: Planalto