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Temer lança programa para revitalizar rio São Francisco e retoma obras paradas

Obras de infraestrutura vão garantir também a geração de emprego e renda, além de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros


por Portal Brasil


publicado:
20/08/2016 10h04


última modificação:
20/08/2016 10h04

Confira as principais ações do governo, nos últimos 100 dias, voltadas para a melhoria da infraestrutura e da prestação dos serviços públicos.

As iniciativas vão garantir a ampliação e a continuidade do abastecimento hídrico e energético do País, o aperfeiçoamento do sistema sanitário, retomada de obras paralisadas e a revitalização das vias de transporte, além de gerar emprego e renda.

Lançado o Programa de Revitalização do rio São Francisco: Em 9 de agosto, o presidente em exercício, Michel Temer, lançou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), também chamado de Plano Novo Chico, que prevê ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental. O projeto vai atender a 505 cidades que compõem a bacia do São Francisco. O Plano prevê ações até 2026.

Saneamento em cidades ribeirinhas do rio São FranciscoJunto ao Programa de Revitalização do Rio São Francisco, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinará R$ 218,8 milhões para concluir a implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 122 cidades que fazem parte da bacia hidrográfica do rio.

Do total, R$ 167,4 milhões serão destinados à conclusão de 78 sistemas de esgotamento sanitário e tornará possível efetivar serviços como rede coletora de esgotos, interceptores, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento de esgoto, emissários e ligações domiciliares.

Retomada de mais de 10 mil obras do Minha Casa Minha Vida: O governo federal já começou a executar o plano que vai por fim à espera de mais de 40 mil pessoas pela casa própria. O programa Minha Casa Minha Vida reiniciou obras paralisadas de 10.609 unidades habitacionais em 25 municípios de 15 Estados brasileiros. Além disso, no último dia 11 de agosto, o governo anunciou também a contratação de 40 mil unidades habitacionais na faixa 1,5, que contemplará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350. 

Retomada de 2 mil obras paradas do PAC: Em julho, o presidente solicitou aos ministros uma lista de obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por falta de repasses de verbas públicas. Isso resultou em um documento que indicava mais de dois mil projetos parados, engessando o setor de construção civil e reduzindo a geração de empregos. Após o estudo, o governo anunciou que retomará, inicialmente, as obras cujo valor para conclusão não ultrapasse R$ 10 milhões. Com a medida, aproximadamente R$ 2 bilhões serão executados nos próximos meses. 

Sanção de lei para a promoção de melhorias em saneamento básicoTemer sancionou, em agosto, a Lei nº 13.329, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A medida prevê que empresas prestadoras de serviços de saneamento básico aumentem os investimentos na área e, em contrapartida, tenham créditos na cobrança de tributos.

A lei é parte do Plano Nacional de Saneamento Básico, criado para promover a universalização do serviço de abastecimento de água e do tratamento de esgoto. A estimativa do governo é de que será necessário investir R$ 508,4 bilhões para cumprir os objetivos do plano.

Verbas para obras hídricas no NordestePara ampliar a oferta de água à população afetada pela seca no Nordeste, os Estados da Paraíba e da Bahia receberam, em julho, R$ 18 milhões do governo federal para ações e obras que ampliam o acesso à água e promovem o desenvolvimento regional. Do total, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA).

Belo Monte inicia operação da segunda unidade geradoraA hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, iniciou a operação comercial da segunda unidade geradora com potência instalada de mais 611,11 Megawatts (MW), em julho. A previsão é que a cada dois meses seja ativada uma nova turbina, até o pleno funcionamento da hidrelétrica, em 2019.

Conclusão de reforma de ponte entre Brasil e ParaguaiEm julho, o governo entregou à população a obra de revitalização da Ponte Internacional Brasil-Paraguai, conhecida como Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai. Além disso, o governo liberará verbas de R$ 100 milhões, a partir de agosto, para a conclusão da segunda ponte sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS), que facilitará o transporte de produtos exportados para países do Mercosul.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional