Acordo com Agência Nacional de Águas prevê dois repasses anuais durante 60 meses. Ainda neste ano, serão repassados R$ 33 mil
por Portal Brasil
publicado:
12/12/2016 18h04
última modificação:
12/12/2016 19h01
A Agência Nacional de Águas (ANA) firmou acordo que estabelece repasse de R$ 1,16 milhão à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) de Tocantins até dezembro de 2021.
O repasse será feito no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), como premiação pelo cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água.
O acordo tem vigência de 60 meses, ou seja, se encerra em 12 de dezembro de 2021. Os recursos serão repassados duas vezes a cada 12 meses mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados. Para este ano, estão previstos repasses de até R$ 33 mil.
Oito estados estão no mesmo estágio de Tocantins: Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Qualiágua
Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o Qualiágua promove a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País.
No total, 16 unidades da Federação já aderiram voluntariamente ao Programa: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).
Fonte: Portal Brasil, com informações da ANA