Mecanismo de Compensação de Reserva Legal assegurou as doações de terras ao ICMBio
publicado:
12/12/2017 22h01
última modificação:
12/12/2017 22h40
A área destinada à proteção ambiental foi ampliada. Por meio do mecanismo de Compensação de Reserva Legal (CRL), 2.311 hectares serão acrescidos a duas Unidades de Conservação (UCs): Parque Nacional Grande Sertão Veredas e Estação Ecológica da Terra.
Neste ano, 12 mil hectares foram incorporados às terras públicas, o que corresponde a mais da metade de toda a área repassada pelos proprietários à União nos últimos cinco anos. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), processos que envolvem a doação de outros 500 mil hectares estão em tramitação no órgão.
O Código Florestal prevê que os imóveis privados que ficam dentro de Unidades de Conservação podem ser doados à União. Assim, as áreas são regularizadas pelo mecanismo de Compensação de Reserva Legal. Os requerimentos são avaliados pelo ICMBio.
Unidades
O Parque Nacional Grande Sertão Veredas foi criado em 1989, e abrange áreas de três municípios em Minas Gerais e na Bahia. Por isso, o bioma do Cerrado predomina na região. Por abrigar diversas espécies ameaçadas de extinção, a conservação da área é essencial para a manutenção da fauna e da flora. O nome é uma homenagem à obra do escritor João Guimarães Rosa.
A Estação Ecológica da Terra do Meio, por sua vez, está localizada entre duas cidades paranaenses que fazem parte da floresta amazônica. Por isso, a área abriga grande variedade de aves, anfíbios, peixes, mamíferos e répteis.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do ICMBio