Medida é necessária pois o lago formado pela Barragem Botuverá, ao atingir cheia máxima, afetaria área do parque
por Portal Brasil
publicado:
23/02/2017 11h57
última modificação:
23/02/2017 14h53
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o governo estadual de Santa Catarina assinaram, nesta quarta-feira (22), o Termo de Compromisso que dá continuidade ao licenciamento ambiental da Barragem Botuverá (SC).
O documento prevê um projeto de lei para redefinição dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). A medida é necessária pois o lago formado pela barragem, ao atingir cheia máxima (prevista a cada 50 anos), afetaria dois hectares da área do parque.
A barragem é uma medida declarada como utilidade pública pelo estado de Santa de Catarina já que previne prejuízos causados pelas enchentes nos períodos de chuva.
“Uma unidade de conservação, além de sua função específica, não pode ser um empecilho para a população, ao contrário disso, ela tem de ser um vetor de desenvolvimento, bem-estar e satisfação”, afirma o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Segundo o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, a assinatura representa ganho tanto para a conservação, pois a unidade ganhará mais hectares, quanto para a população, que terá mais segurança na região. “Esse assunto é de extrema importância para o Estado, pois a região sofre muito com as cheias em períodos de chuvas”, afirma.
O secretário de estado da Defesa Civil (SC), Rodrigo Moratelli, ressalta que a região do Vale do Itajaí sofre frequentemente com a questão das enchentes e que a obra seria uma solução para esse problema.
“A população sempre sonhou com soluções que pudessem minimizar os efeitos dessas cheias, que afetam a vida das pessoas”, afirmou.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente