Novo modelo organizacional promoverá boas práticas de governança, alterando processo decisório, cortando custos e cargos gerenciais
por Portal Brasil
publicado:
29/04/2016 21h00
última modificação:
29/04/2016 18h23
Acionistas da Petrobras aprovaram mudanças no estatuto social da Petrobras e os nomes dos integrantes do Conselho de Administração (CA) e do Conselho Fiscal. As decisões foram tomadas nesta quinta-feira (28), nas Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas na sede da empresa. Houve decisão pela manutenção do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente do Conselho de Administração, cargo que já ocupava desde setembro de 2015.
O estatuto social da companhia se alinha às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas; redução do número de membros remunerados do Conselho Administrativo, de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das funções de presidente do Conselho de Administração e de presidente da companhia por pessoas distintas.
Novo modelo de governança e gestão organizacional
As alterações no estatuto reforçam as ações já aprovadas pelo Conselho de Administração, que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%. Além da redução das funções gerenciais, a nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. Com essas medidas, a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.
A Petrobras aponta que o novo modelo traz mais qualidade e segurança ao processo decisório da companhia e prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da Diretoria Executiva e a criação de Comitês Técnicos Estatutários.
Os gerentes executivos que integrarão os Comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores executivos e estarão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores, de acordo com o artigo 160 da Lei 6.404/76, que rege as Sociedades Anônimas. Por seu caráter estatutário, os atos dos Comitês estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O novo modelo prevê, ainda, como competência do Conselho de Administração, a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que deverão ser observados quando da eleição dos membros da Diretoria Executiva e da indicação dos gerentes executivos.
Membros do Conselho de Administração
Entre os eleitos para o Conselho de Administração permanecem, além de Luiz Nelson Guedes de Carvalho, conselheiro da BM&FBOVEPA, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Jerônimo Antunes, professor-doutor em Ciências Contábeis da USP, Segen Estefen, professor da UFRJ e Francisco Petros, economista e advogado especialista em Direito Societário, mercado de capitais e governança corporativa. O novo conselheiro é Durval José Soledade Santos, professor da FGV Direito Rio.
Os acionistas minoritários que possuem ações ordinárias reelegeram para o Conselho de Administração Walter Mendes de Oliveira Filho, diretor executivo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Os preferencialistas reelegeram Guilherme Affonso Ferreira, que foi conselheiro do grupo Pão de Açúcar, Unibanco e atualmente da Sul América e Gafisa. A engenheira de petróleo Betânia Rodrigues foi eleita como representante dos empregados.
Membros do Conselho Fiscal
Para o Conselho Fiscal, foram eleitos pelo acionista controlador como titulares William Baghdassarian, Marisete Fátima Dadald Pereira e Luiz Augusto Fraga Navarro e, como suplentes, Paulo José dos Reis Souza, Agnes Maria de Aragão da Costa e César Acosta Rech.
Os eleitos pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e preferenciais foram, como titulares, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni. Como suplentes, Mário Cordeiro Filho e Roberto Lamb.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Petrobras