Instituição abriu licitação para a estruturação de projetos de participação privada no setor em cinco estados do País
por Portal Brasil
publicado:
07/04/2017 19h33
última modificação:
07/04/2017 19h33
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai contratar estudos técnicos especializados na área de saneamento básico. A instituição publicou, nesta sexta-feira (7), cinco editais de licitação para a estruturação de projetos de participação privada na área de saneamento básico.
A implementação dos projetos está prevista para os estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Em fevereiro, o BNDES publicou editais para Pernambuco, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Sergipe, que já tiveram estudos licitados. As propostas vencedoras aguardam homologação.
As licitações publicadas agora serão efetuadas pelo sistema de pregão eletrônico pelo menor preço, no portal de Compras Governamentais do governo federal. As propostas serão abertas em 24 de abril (pregões do Acre e do Ceará), 25 de abril (Rio Grande do Norte e Paraíba) e 26 de abril (Santa Catarina).
Os estudos serão contratados junto a consórcios de consultores habilitados no processo de pré-qualificação aberto pelo banco. Caberá aos consórcios vencedores, após os estudos, indicar as propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que incluem possibilidades de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), entre outras.
Os estudos têm prazo estimado para execução de seis a oito meses. A análise das propostas de modelagem será feita em conjunto pelo BNDES e cada estado.
Para garantir o diálogo com todos os entes envolvidos no processo, a avaliação será apresentada também aos municípios abrangidos pelo projeto. O financiamento do BNDES para o setor de saneamento será de até 80% do projeto, com taxa de juros de longo prazo (TJLP) hoje da ordem de 7% ao ano, e prazos de pagamento de até 20 anos.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e do BNDES