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Brasil e Índia firmam cooperação para regulação de produtos farmacêuticos

Parceria será feita a partir de experiências regulatórias entre as instituições responsáveis pelo setor nos dois países


por Portal Brasil


publicado:
19/10/2016 18h10


última modificação:
21/10/2016 09h13

Uma parceria na área de regulação de produtos farmacêuticos foi firmada, na terça-feira (18), entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle Padrão de Medicamentos do Governo da Índia.

A cooperação será feita a partir de experiências regulatórias entre as duas instituições, troca de informações sobre exigências regulatórias do Brasil e da Índia e visitas mútuas de técnicos para conhecer os procedimentos de trabalho.

A iniciativa contará, ainda, com participação conjunta em eventos internacionais e intercâmbio de informações sobre tópicos de interesse mútuo.

A parceria abrangerá os seguintes pontos:

·         Inspeções Internacionais;

·         Regulação de estudos de bioequivalência e biodisponibilidade;

·         Regulação de estudos clínicos;

·         Regulação de dispositivos édicos;

·         Regulação de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs);

·         Farmacovigilância;

·         Regulação de produtos biológicos;

·         Regulação de medicamentos;

·         Farmacopeia;

·         Medicamentos espúrios/ fora da qualidade padrão; e

·         Outras áreas de interesse comum.

Esse entendimento entrou em vigor no ato de sua assinatura e permanecerá vigente por cinco anos. Após esse período, o documento será renovado automaticamente por períodos iguais, de cinco anos a cada vez, podendo ser encerrado por qualquer uma das partes, mediante um aviso por escrito com seis meses de antecedência.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa