À frente de muitos países, o Brasil alcançou em 2011, com quatro anos de antecedência, a meta de redução da mortalidade na infância, o quarto dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), propostos pela ONU em 2000. A taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,7 óbitos por mil em 2011. A meta estabelecida para o País consiste em reduzir a mortalidade entre crianças menores de 5 anos a dois terços do nível de 1990.
De acordo com o Relatório ODM 2013, elaborado pela ONU, a taxa mundial de mortalidade na infância caiu 47% em 22 anos. Entre 1990 e 2012, o índice passou de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos. Os dados mostram que há muito ainda a ser feito nesta área. Em 2012, 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram ao redor do mundo por doenças evitáveis.
Embora o ODM-4 diga respeito à mortalidade na infância, isto é, até cinco anos, o Brasil também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de 1 ano de idade –a chamada mortalidade infantil. Essa taxa caiu no País, de 1990 a 2011, de 47,1 para 15,3 óbitos por mil nascidos vivos, superando a meta de 15,7 óbitos estimada para 2015.
A oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Leva Lazarevicute, ressaltou, em entrevista à TV NBR, a efetividade de programas adotados no País para a diminuição da mortalidade na infância.
“Esse tipo de mecanismo, as políticas que promovem a vacinação, que promovem a amamentação materna, bancos de leite, que inclusive já serviram de inspiração para vários outros países, para vários países africanos no sentido de cooperação Sul-Sul, são alguns destaques nesse sentido”, afirma a oficial.
O Ministério da Saúde tem implantado uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
“As mulheres mais pobres, as mulheres que vivem na periferia das grandes cidades, nas cidades ribeirinhas, no Semiárido Nordestino agora passam a contar com a equipe de saúde da família completa”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro, à NBR. “Portanto, fazem as ações de planejamento familiar, têm o pré-natal realizado. Ou seja, começam rapidamente a identificar a gravidez e a acompanhar, dando o número de consultar necessárias, tanto médicas como de enfermagem. Isso faz com que o pré-natal seja mais bem-feito”.
Redução da mortalidade materna
As estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde também contribuem para melhorar a saúde materna, o quinto ODM. São duas metas globais a serem atingidas até o fim de 2015: reduzir a mortalidade materna a três quartos do nível observado em 1990 e universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva.
O desempenho do Brasil na redução da mortalidade materna foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina, embora o País ainda enfrente grandes desafios para alcançar a primeira meta. De 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.
O alcance da segunda meta, contudo, está muito próximo. Em 2011, 99% dos partos foram realizados em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, sendo que cerca de 90% das gestantes fizeram quatro ou mais consultas pré-natais. Para abarcar outras dimensões da saúde da mulher, o Brasil estipulou para si uma terceira meta: deter e inverter a tendência de crescimento da mortalidade por câncer de mama e colo de útero até 2015. O Brasil já atingiu a meta em relação ao câncer de colo de útero, mas a mortalidade por câncer de mama tem avançado.
A despeito da redução ocorrida desde 1990, o mundo não alcançará a primeira meta até 2015. Nos países em desenvolvimento, a mortalidade materna caiu de 440 para 240 óbitos por 100 mil nascidos vivos, uma redução de 45% entre 1990 e 2010. Na América Latina, que apresenta uma situação consideravelmente melhor, o percentual de queda foi semelhante, passando de 130 para 72 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos. A segunda meta também não será alcançada, pois a percentagem de partos atendidos por profissionais de saúde treinados era de aproximadamente 66% no mundo em desenvolvimento em 2011, e apenas 51% das gestantes realizavam ao menos quatro consultas de pré-natal.