Montante será investido em ações visando o restabelecimento de serviços essenciais, após inundações atingirem a cidade
por Portal Brasil
publicado:
23/03/2015 08h50
última modificação:
01/04/2015 14h23
O Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de R$1,4 milhão para o município de Brasiléia (AC). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), visa ações de socorro e restabelecimento de serviços essenciais no local, atingido por inundações nos últimos dias.
Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória e o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias. Além disso, a utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas.
Após o fim das obras, os responsáveis tem até 30 dias para prestar contas.
Fontes:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e Ministério da Integração Nacional