Colegiado da Câmara dos Deputados tem duas audiências públicas agendadas para esta semana
por Portal Brasil
publicado:
20/02/2017 11h22
última modificação:
20/02/2017 11h22
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Gadelha, devem participar nesta semana de duas audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre a reforma da Previdência. Eles foram convidados pelos deputados que formam a comissão especial criada para discutir o tema.
A primeira audiência pública foi agendada para amanhã (21) e contará com a presença do presidente do INSS e de representantes de centrais sindicais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em pauta, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Na quarta-feira (22), será a vez de Osmar Terra falar aos deputados sobre a reforma da Previdência. Com ele, também devem participar um representante do INSS e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Aposentadorias por incapacidade e de pessoas com deficiência, além dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), são os temas de discussão.
Enviada ao Congresso Nacional em dezembro passado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no fim do ano. Agora, tem seu mérito debatido na comissão especial da Câmara. Se aprovada, segue para votação em dois turnos no plenário da Casa.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil