Causas são erosão e granizos. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
por Portal Brasil
publicado:
04/05/2015 20h12
última modificação:
04/05/2015 20h12
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência nos municípios de Novo Gama (GO) – em razão de boçorocas, que são fendas causadas por erosão – e Valença (RJ) – atingida por granizos. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.
Acesse a portaria
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Apoio da Defesa Civil
A Proteção e Defesa Civil no Brasil está organizada sob a forma de sistema, denominado de Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), composto por vários órgãos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central desse Sistema, responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional.
A atuação da proteção e defesa civil tem o objetivo de reduzir os riscos de desastre e compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal – com ampla participação da comunidade.
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