Contran editou regra que beneficia turistas de 102 países, norma vale de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016
por Portal Brasil
publicado:
01/03/2016 12h53
última modificação:
03/03/2016 10h55
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma nova regra permitindo que turistas de 102 países possam dirigir veículos no Brasil no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016, ou seja, em período que abrange os Jogos Rio 2016. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União e vale para países ainda não cobertos por acordos internacionais e convenções que permitem a estrangeiros conduzir veículos no Brasil, pelo princípio da reciprocidade.
Para países com os quais há reciprocidade (como Argentina, Uruguai e Estados Unidos, entre vários outros), a resolução Contran 360/2010 já estabelecia regras para dirigir no Brasil.
O Ministério do Turismo afirma que a iniciativa tem por objetivo facilitar o deslocamento de turistas, atletas e do público em geral durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Os condutores estrangeiros deverão portar carteira de habilitação dentro do prazo de validade, acompanhada de seu documento de identificação, observando a legislação de trânsito em vigor no território brasileiro.
Uma ação desenvolvida pelo Ministério do Turismo para receber mais turistas estrangeiros foi a publicação da portaria 216, em 30 de janeiro, que estabeleceu a isenção de vistos para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016. A medida levou em consideração uma série de fatores, tais como elevado fluxo emissivo internacional dos países escolhidos, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica e baixo risco migratório e de segurança.
Confira abaixo os países atendidos pela nova resolução que autoriza a condução de veículos automotores, em todo território nacional, por condutores habilitados oriundos de países estrangeiros, durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016:
| Afeganistão | Andorra | Antígua e Barbuda |
|---|---|---|
| Arábia Saudita | Armênia | Aruba |
| Bangladesh | Barbados | Belize |
| Benin | Botsuana | Brunei Darussalam |
| Burkina Faso | Burundi | Butão |
| Chade | República Popular da China | Chipre |
| Comores | Congo | República da Coreia |
| Djibuti | Dominica | Egito |
| Emirados Árabes Unidos | Eritreia | Eslováquia |
| Etiópia | Fiji | Gâmbia |
| Granada | Guam | Guiné |
| Guiné Equatorial | Hong Kong, China | Iêmen |
| Ilhas Feroé | Ilhas Marshall | Ilhas Salomão |
| Ilhas Virgens Americanas | Índia | Iraque |
| Islândia | Jamaica | Japão |
| Jordânia | Kiribati | Kosovo |
| República Democrática Popular Laos | Lesoto | Líbano |
| Libéria | Liechtenstein | Macau, China |
| Madagascar | Malásia | Maláui |
| Maldivas | Mali | Malta |
| Maurício | Mauritânia | Estados Federados da Micronésia |
| Moçambique | Montenegro | Myanmar |
| Nauru | Nepal | Nigéria |
| Omã | Palau | Palestina |
| Papua Nova Guiné | Quênia | Quirguistão |
| Ruanda | Samoa | Samoa Americana |
|
Santa Lúcia |
São Vicente e Granadinas |
República Árabe da Síria |
| Somália | Sri Lanka | Suazilândia |
| Sudão | Suriname | Tailândia |
| Taipé Chinesa | República Unida da Tanzânia | Togo |
| Tonga | Trinidad e Tobago | Tunísia |
| Turquia | Tuvalu | Uganda |
| Vanuatu | Vietnã | Zãmbia |
| Fonte: Diário Oficial da União | ||
Fonte: Ministério do Turismo