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G4 vê com “preocupação” falta de progresso na reforma do Conselho de Segurança

Líderes do grupo – Brasil, Índia, Alemanha e Japão – defenderam a importância de um conselho mais representativo


por Portal Brasil


publicado:
26/09/2015 19h21


última modificação:
26/09/2015 19h53

Durante encontro na manhã deste sábado (26) em Nova Iorque, os líderes do grupo G4 – Brasil, Índia, Alemanha e Japão – defenderam a importância de um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz.

Em documento conjunto assinado por Dilma Rousseff, Narendra Modi, Angela Merkel e Shinzo Abe, o G4 afirma que notou com “preocupação que não tem havido progresso substantivo desde a Cúpula Mundial de 2005, na qual todos os Chefes de Estado e Governo apoiaram por unanimidade uma reforma urgente do Conselho de Segurança como elemento essencial do esforço mais amplo para reformar as Nações Unidas”.

Ainda no documento, os representantes do G4 defendem que o processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado.

Confira a íntegra do comunicado conjunto divulgado após o encontro:

Nova York, 26 de setembro de 2015

Em 26 de setembro de 2015, S. E. o Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da Índia, convidou S. E. a Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República do Brasil, S. E. a Senhora Angela Merkel, Chanceler Federal da Alemanha, e S. E. o Senhor Shinzo Abe, Primeiro Ministro do Japão, para um encontro do G-4 em Nova York.

Os líderes do G4 ressaltaram que um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz é mais necessário do que nunca para lidar com os conflitos e crises globais, que têm proliferado nos últimos anos. Expressaram sua visão comum de que isso pode ser alcançado se o órgão refletir a realidade da comunidade internacional do século XXI, em que mais Estados-membros têm capacidade e disposição para assumir maiores responsabilidades em relação à manutenção da paz e da segurança internacionais.

Nesse contexto, os líderes notaram com preocupação que não tem havido progresso substantivo desde a Cúpula Mundial de 2005, na qual todos os Chefes de Estado e Governo apoiaram por unanimidade uma reforma urgente do Conselho de Segurança como elemento essencial do esforço mais amplo para reformar as Nações Unidas. Enfatizaram que o processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado.

Os líderes enalteceram a liderança dinâmica do Presidente da 69ª Assembleia Geral e os esforços do Facilitador das Negociações Intergovernamentais para mover o processo em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram a adoção por consenso da Decisão 69/560 da Assembleia Geral, que estabelece que o texto apresentado pelo Presidente da 69ª Assembleia Geral, em sua carta datada de 31 de julho de 2015, seja usado como base para as negociações intergovernamentais. Comprometeram-se a apoiar e cooperar com o Presidente da 70ª Assembleia Geral.

Os líderes também notaram com apreço os esforços dos Estados-membros em avançar em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram, em particular, os esforços envidados pelos Estados-membros do grupo africano, da CARICOM e do grupo L.69. Apoiaram a representação africana em ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança. Notaram, ainda, a importância da representação adequada e contínua de Estados-membros pequenos e médios, inclusive dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), em um Conselho expandido e reformado.

Os líderes enfatizaram que os países do G4 são candidatos legítimos a membros permanentes em um Conselho expandido e reformado e apoiaram suas respectivas candidaturas. Reafirmaram seu compromisso de continuar contribuindo para o cumprimento dos princípios e propósitos da Carta da ONU. Comprometeram-se a trabalhar em parceria com todos os Estados-membros e a acelerar entendimentos, com vistas a alcançar uma reforma rápida e significativa do Conselho de Segurança. Expressaram determinação em redobrar seus esforços para assegurar resultados concretos durante a 70ª Sessão da Assembleia Geral.

Dilma Rousseff
Presidente da República do Brasil

Angela Merkel
Chanceler Federal da Alemanha

Narendra Modi
Primeiro-Ministro da Índia

Shinzo Abe
Primeiro-Ministro do Japão

Fonte: Blog do Planalto