Portaria permite que pescadores continuem trabalhando enquanto processos herdados do extinto Ministério da Pesca são analisados
por Portal Brasil
publicado:
13/01/2017 19h15
última modificação:
13/01/2017 19h16
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a atividade pesqueira por 120 dias pescadores de embarcações que tenham protocolado pedido de renovação junto às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13).
De acordo com o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido, a portaria permite que os pescadores deem continuidade às suas atividades enquanto processos herdados do extinto Ministério da Pesca, incorporado pelo Mapa, são analisados e executados.
“A publicação vem dar um fôlego e é positiva para os pescadores, enquanto estamos analisando processos, como o período de pesca do camarão ou do atum, por exemplo, que poderiam gerar filas para a renovação do pedido de autorização. Ela permite que as embarcações continuem operando, mas respeitando o período de defeso dessas espécies, ao mesmo tempo em que dá tranquilidade ao setor pesqueiro”, explicou.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura