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Governo autoriza migração de 53 emissoras AM para FM

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, nesta terça-feira, o termo aditivo que autoriza a migração


por Portal Brasil


publicado:
11/05/2016 07h00


última modificação:
11/05/2016 10h58

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, nesta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 rádios AM para a faixa de FM. As emissoras estão instaladas em vários Estados do País e fazem parte das rádios AM que pediram ao ministério para mudar de faixa.

“Conseguimos dar vazão a uma demanda histórica e justa. Conseguimos materializar esse sonho da radiodifusão brasileira que é migração do AM para o FM”, declarou o ministro durante a solenidade, que contou com a participação de representantes de emissoras de todas as regiões do País. Ele reforçou que a radiodifusão cumpre um papel fundamental na comunicação e integração do povo brasileiro.

A assinatura do termo aditivo é um dos últimos atos do processo de migração das AMs. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Reivindicação antiga

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Os valores variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela elaborada pelo Ministério das Comunicações foi feita com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram para mudar de faixa: 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 438 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no País.

Confira a lista completa de emissoras:

  • RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS  BARRETOS-SP
  • RÁDIO BRASIL DE ADAMANTINA  ADAMANTINA-SP
  • RÁDIO A VOZ DO SERTÃO  SERRA TALHADA-PE
  • RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO  SÃO BENEDITO-CE
  • RÁDIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO  PAULO AFONSO-BA
  • RÁDIO VERDE VALE  BRAÇO DO NORTE-SC
  • EMPRESA DE RADIODIFUSÃO Ji-PARANÁ-RO
  • RÁDIO CABIÚNA  BANDEIRANTE-PR
  • RÁDIO BELOS VALES  IBIRAMA-SC
  • RÁDIO BARÉ  MANAUS-AM
  • RÁDIO DIFUSORA SÃO JOAQUIM  SÃO JOAQUIM-SC
  • REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS  APARECIDA DO TABOADO-MS
  • RÁDIO TRAIRY  NATAL-RN
  • RÁDIO CULTURA DO OESTE  PAU DOS FERROS-RN
  • RÁDIO ITABERAÍ  ITABERAÍ-GO
  • RÁDIO MONTE JARAGUAR DE COMUNICAÇÃO  JACOBINA-BA
  • RÁDIO DIFUSORA FORMIGUENSE  FORMIGA-MG
  • RÁDIO ARAGUAIA  ARAGUANA-TO
  • RÁDIO CELESTE  SINOP-MT
  • EMPRESA DE COM. NOVO NORDESTE  ARAPIRACA-AL
  • RÁDIO BAHIANA DE ITABERABA  ITABERABA- BA
  • GRUPO FRAJOLA DE COMUNICAÇÃO  CAPIM GROSSO-BA
  • RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE  VÁRZEA ALEGRE-CE
  • RADIODIFUSORA ASA BRANCA  BOA VIAGEM-CE
  • RÁDIO SANTANA DE TIANGUÁ  TIANGUÁ-CE
  • SISTEMA DE COM. TERRA DO SOL  ASSARÉ-CE
  • RÁDIO ITACMUNAS  MARABÁ-PA
  • RÁDIO CLUBE RIO DO OURO  JACOBINA-BA
  • RÁDIO SÃO JOSÉ  ITABUNA-BA
  • RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS  MANAUS-AM
  • RÁDIO BOM CONSELHO  BOM CONSELHO-PE
  • RÁDIO SOC. TRIÂNGULO MINEIRO  UBERABA-MG
  • RÁDIO PRINCESINHA DO NORTE  MIRACEMA-RJ
  • FLORESTA RADIODIFUSÃO  ALTA FLORESTA-MT
  • RÁDIO DO COMÉRCIO  BARRA MANSA-RJ
  • RÁDIO ALVORADA  GUANAMBI-BA
  • SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES  VILA RICA-MT
  • RÁDIO BARRETOS  BARRETOS-SP
  • RÁDIO COSTA DO SOL  ARARUAMA-RJ
  • RÁDIO PARANAPANEMA  PIRAJU-SP
  • SISTEMA DE COMUNICAÇÕES KELLER  CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
  • RÁDIO SOM DA TERRA  CUIABÁ-MT
  • RÁDIO CULTURA DE PARACURU  PARACURU-CE
  • RÁDIO PLANALTO DE VILHENA  VILHENA-RO
  • REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO  PORTO NACIONAL-TO
  • RÁDIO BRASIL  NOVO JARAGUÁ DO SUL- SC
  • FUNDAÇÃO L’HEFUVIITAGE  SILVANIA-GO
  • RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO  AURIFLAMA-SP
  • FUNDAÇÃO REDENTORISTA  PARANAGUÁ-PR
  • RÁDIO ARARIPE S/A  CRATO-CE
  • RÁDIO CLUBE DE LAGES  LAGES-SC
  • RÁDIO ITAMARATY  PIRIPIRI-PI
  • RÁDIO EMISSORA DE ALAGOINHAS  ALAGOINHAS-BA

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Comunicações