O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, nesta terça-feira, o termo aditivo que autoriza a migração
por Portal Brasil
publicado:
11/05/2016 07h00
última modificação:
11/05/2016 10h58
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, nesta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 rádios AM para a faixa de FM. As emissoras estão instaladas em vários Estados do País e fazem parte das rádios AM que pediram ao ministério para mudar de faixa.
“Conseguimos dar vazão a uma demanda histórica e justa. Conseguimos materializar esse sonho da radiodifusão brasileira que é migração do AM para o FM”, declarou o ministro durante a solenidade, que contou com a participação de representantes de emissoras de todas as regiões do País. Ele reforçou que a radiodifusão cumpre um papel fundamental na comunicação e integração do povo brasileiro.
A assinatura do termo aditivo é um dos últimos atos do processo de migração das AMs. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
Reivindicação antiga
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Para fazer a migração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Os valores variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela elaborada pelo Ministério das Comunicações foi feita com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram para mudar de faixa: 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 438 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no País.
Confira a lista completa de emissoras:
- RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS – BARRETOS-SP
- RÁDIO BRASIL DE ADAMANTINA – ADAMANTINA-SP
- RÁDIO A VOZ DO SERTÃO – SERRA TALHADA-PE
- RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO – SÃO BENEDITO-CE
- RÁDIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO – PAULO AFONSO-BA
- RÁDIO VERDE VALE – BRAÇO DO NORTE-SC
- EMPRESA DE RADIODIFUSÃO Ji-PARANÁ-RO
- RÁDIO CABIÚNA – BANDEIRANTE-PR
- RÁDIO BELOS VALES – IBIRAMA-SC
- RÁDIO BARÉ – MANAUS-AM
- RÁDIO DIFUSORA SÃO JOAQUIM – SÃO JOAQUIM-SC
- REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS – APARECIDA DO TABOADO-MS
- RÁDIO TRAIRY – NATAL-RN
- RÁDIO CULTURA DO OESTE – PAU DOS FERROS-RN
- RÁDIO ITABERAÍ – ITABERAÍ-GO
- RÁDIO MONTE JARAGUAR DE COMUNICAÇÃO – JACOBINA-BA
- RÁDIO DIFUSORA FORMIGUENSE – FORMIGA-MG
- RÁDIO ARAGUAIA – ARAGUANA-TO
- RÁDIO CELESTE – SINOP-MT
- EMPRESA DE COM. NOVO NORDESTE – ARAPIRACA-AL
- RÁDIO BAHIANA DE ITABERABA – ITABERABA- BA
- GRUPO FRAJOLA DE COMUNICAÇÃO – CAPIM GROSSO-BA
- RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE – VÁRZEA ALEGRE-CE
- RADIODIFUSORA ASA BRANCA – BOA VIAGEM-CE
- RÁDIO SANTANA DE TIANGUÁ – TIANGUÁ-CE
- SISTEMA DE COM. TERRA DO SOL – ASSARÉ-CE
- RÁDIO ITACMUNAS – MARABÁ-PA
- RÁDIO CLUBE RIO DO OURO – JACOBINA-BA
- RÁDIO SÃO JOSÉ – ITABUNA-BA
- RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS – MANAUS-AM
- RÁDIO BOM CONSELHO – BOM CONSELHO-PE
- RÁDIO SOC. TRIÂNGULO MINEIRO – UBERABA-MG
- RÁDIO PRINCESINHA DO NORTE – MIRACEMA-RJ
- FLORESTA RADIODIFUSÃO – ALTA FLORESTA-MT
- RÁDIO DO COMÉRCIO – BARRA MANSA-RJ
- RÁDIO ALVORADA – GUANAMBI-BA
- SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES – VILA RICA-MT
- RÁDIO BARRETOS – BARRETOS-SP
- RÁDIO COSTA DO SOL – ARARUAMA-RJ
- RÁDIO PARANAPANEMA – PIRAJU-SP
- SISTEMA DE COMUNICAÇÕES KELLER – CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
- RÁDIO SOM DA TERRA – CUIABÁ-MT
- RÁDIO CULTURA DE PARACURU – PARACURU-CE
- RÁDIO PLANALTO DE VILHENA – VILHENA-RO
- REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO – PORTO NACIONAL-TO
- RÁDIO BRASIL – NOVO JARAGUÁ DO SUL- SC
- FUNDAÇÃO L’HEFUVIITAGE – SILVANIA-GO
- RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO – AURIFLAMA-SP
- FUNDAÇÃO REDENTORISTA – PARANAGUÁ-PR
- RÁDIO ARARIPE S/A – CRATO-CE
- RÁDIO CLUBE DE LAGES – LAGES-SC
- RÁDIO ITAMARATY – PIRIPIRI-PI
- RÁDIO EMISSORA DE ALAGOINHAS – ALAGOINHAS-BA
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Comunicações