O objetivo é a reconstrução de áreas danificadas por chuvas intensas, enxurradas, inundações e granizos
por Portal Brasil
publicado:
11/08/2016 18h46
última modificação:
11/08/2016 20h17
Recursos federais serão destinados para a recuperação de 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais em 2015. A transferência de R$ 12,6 milhões irá para obras emergenciais em municípios do Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.
As portarias do Ministério da Integração Nacional foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).
O repasse, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), será utilizado em obras de reconstrução de áreas danificadas pelas chuvas intensas, enxurradas, inundações e granizos nos municípios, como recuperação de pontes, pavimentação danificada e bueiros.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nesses documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.
Municípios contemplados:
Maranhão
Balsas – enxurradas
Paraná
Moreira Sales e Nova Tebas – enxurradas
Santa Catarina
Rio do Sul – inundações
Matos Costa, Grão Pará e Cordilheira Alta – enxurradas
Rio Grande do Sul
Santiago – granizo
Faxinal do Soturno – chuvas intensas
Mato Grosso
Nova Santa Helena – chuvas intensas
Minas Gerais
Inimutaba – granizo
Fonte: Portal Basil, com informações do Ministério da Integração Nacional