Ferramenta será usada para controlar gastos dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
por Portal Brasil
publicado:
29/06/2016 20h22
última modificação:
30/06/2016 19h30
Uma nova ferramenta facilitará a execução financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): o Cartão PDDE. O recurso foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (29), com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do presidente em exercício, Michel Temer.
O cartão irá aprimorar o controle sobre a utilização dos recursos e será inicialmente utilizado por 26 unidades executoras do programa, para depois ser ampliado, gradualmente, a nível nacional.
“O cartão representa um grande avanço, porque visa eliminar ainda mais a burocracia e facilitar a gestão das escolas. O PDDE é um dos nossos programas mais importantes, já que faz uma ponte direta entre o Ministério da Educação (MEC) e as escolas municipais e estaduais que estão cadastradas, com recursos para pequenas despesas do dia a dia”, ressaltou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.
As 26 unidades executoras do projeto-piloto – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres – poderão pagar por bens e serviços na função de débito, fazer transferências para outras contas e emitir ordens de pagamento. Todas essas transações e a identificação dos fornecedores ou prestadores de serviços estarão explícitas no extrato bancário, permitindo maior transparência na execução do programa.
“A conta só poderá ser movimentada por meio do Cartão PDDE, não vai haver emissão de cheques e o saque será limitado. Isso vai permitir maior eficiência no controle da execução financeira”, afirma Rosana Itajahy Lopes, coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do FNDE, órgão responsável pela gestão do PDDE.
O limite para saques será de R$ 800 por dia e R$ 2 mil por mês. Não é permitido fazer compras por telefone, na internet ou no exterior. E os recursos ficam automaticamente aplicados em fundo de investimento de curto prazo, com resgate automático.
PDDE
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.
Fonte: Portal brasil, com informações do FNDE