O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu recurso de R$ 53,7 milhões para ações de abastecimento de água na Paraíba. Desse total, R$ 18 milhões são destinados a ações emergenciais em sedes urbanas e R$ 35,7 milhões à implantação do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
“São recursos para o enfrentamento da crise hídrica e para as comunidades rurais à margem do projeto, tanto no Eixo Norte como no Eixo Leste. Elas agora terão água vinda do empreendimento ou de qualquer outro sistema”, afirmou o ministro.
O apoio do governo federal foi formalizado, nesta quarta-feira (17), entre o ministro e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, com a assinatura de termo de compromisso para as ações emergenciais e de protocolo de intenções para o sistema de abastecimento em comunidades rurais.
Ações emergenciais
A destinação de R$ 18 milhões da União para ações emergenciais tem como objetivo minimizar os efeitos da seca no estado. Os investimentos serão destinados ao abastecimento de água por carro-pipa e à implantação de adutora de montagem rápida. O termo de compromisso tem vigência de 365 dias, a partir da assinatura.
O governo da Paraíba deverá encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração um Plano de Trabalho e um Plano Detalhado de Resposta para demonstrar como e onde serão aplicados esses recursos. Os recursos serão liberados após a análise e aprovação dos planos.
O governador Ricardo Coutinho garantiu que o estado agilizará os procedimentos necessários. “Estamos hoje com 58 cidades em colapso hídrico ou em racionamento grave. Hoje, nós dependemos do Projeto São Francisco e da chuva – e me parece que o Projeto está mais próximo”, disse o chefe do Poder Executivo local. “A Paraíba tem no momento cinco ou seis adutoras que podemos inaugurar até o mês setembro”, completou.
Para que os municípios paraibanos sejam atendidos, deverão ter o reconhecimento federal de situação de emergência, necessitar de fornecimento de água por carro-pipa na região urbana e ter um local com recursos hídricos para construção das adutoras de montagem rápida para restabelecer o manancial afetado com a seca.
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