Iniciativa tem o objetivo de aumentar a participação social e melhorar os serviços públicos
por Portal Brasil
publicado:
14/07/2016 10h16
última modificação:
14/07/2016 10h19
O Plano de Dados Abertos (PDA), divulgado na última segunda-feira (11), tem validade de dois anos e, em até 60 dias, será aberto para consulta pública. O documento foi elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e reúne 33 conjuntos de informações sobre ciência, tecnologia e inovação e comunicações.
As informações serão disponibilizados pela plataforma dados.gov.br. As informações também podem ser acessadas na página da base de dados de ciência tecnologia e inovação e na de Comunicações . Em até 60 dias, será aberta consulta pública para que a população possa contribuir com sugestões para o documento.
“Este é um instrumento construído com um trabalho conjunto da nova pasta. E ele é muito importante para dar mais transparência às políticas públicas, para aumentar a participação social e para melhorar os serviços públicos e a geração de negócios na iniciativa privada a partir dos indicadores que estarão à disposição da população”, afirmou o coordenador de Indicadores e Informações da Coordenação Geral de Gestão Estratégica do MCTIC, Fernando Mitkiewicz.
No plano, ainda, há informações como os indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação, as outorgas de serviços de radiodifusão, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel) e o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).
Tanto o PDA quanto os indicadores disponibilizados pelo MCTIC passarão por revisões regulares para se adequar às propostas da sociedade.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MCTIC