Para solucionar estado de calamidade pública, Palácio do Planalto editou Medida Provisória dando suporte financeiro ao Estado
por Portal Brasil
publicado:
21/06/2016 19h26
última modificação:
22/06/2016 16h11
O governo federal vai dar uma ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro. A decisão saiu na noite desta terça-feira (21). Os recursos são para que o Estado possa arcar com suas despesas de segurança pública em função dos Jogos Olímpicos e dos Paralímpicos.
O apoio financeiro está publicado em uma Medida Provisória em edição extra do Diário Oficial. O texto diz ainda que o valor será entregue ao Estado após a abertura do crédito orçamentário para a finalidade.
Na última sexta-feira (17), o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da crise financeira. No decreto assinado pelo governador foram listados os motivos que levaram a essa situação.
Segundo o documento, além da crise econômica que atinge o Estado, as contas do Rio sofreram com a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo, muitos compromissos para a realização dos Jogos.
Essas dificuldades, de acordo com o decreto do governo, levaram problemas para a prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança pública, saúde, educação e mobilidade. Uma saída para a questão era debatida desde a semana passada.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União