Nomeados cuidarão das políticas nacionais do órgão que agora agrega a área de Cidadania
publicado:
15/06/2016 11h35
última modificação:
15/06/2016 17h30
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, deu posse a novos secretários de políticas nacionais do Ministério nesta terça-feira (14).
Assumiram os cargos:
– José Levi Mello do Amaral Júnior, na Secretaria Executiva;
– Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, na Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania;
– Armando Luiz Rovai, na Secretaria Nacional do Consumidor;
– Marcelo Dias Varella, na Secretaria de Assuntos Legislativos.
Moraes agradeceu aos secretários por terem aceitado o desafio e o convite para servirem ao País nesta nova fase do ministério, que passou a agregar novas secretarias na área de Cidadania. “Nossa meta é mostrar que é possível aplicar Justiça, garantir segurança pública, respeitar e promover todos os direitos fundamentais”, frisou o ministro.
Perfis
Secretário Executivo
José Levi Mello do Amaral Júnior é procurador da Fazenda Nacional. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na mesma instituição obteve o título de mestre em Direito. Na faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, obteve o título de doutor em Direito do Estado. Cumpriu dois estágios pós-doutorais, um na universidade de Coimbra, Portugal, outro na Universidade de Granada, Espanha. É professor (concursado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP.
Secretário Nacional de Justiça e Cidadania
Gustavo Marrone é advogado e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi diretor executivo do Procon de São Paulo e assessor na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Também atuou como diretor de autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e exerceu advocacia em Direito Público e Privado, além de consultoria jurídica.
Secretário Nacional do Consumidor
O novo secretário nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), onde também é docente, e professor na Universidade Mackenzie. Foi presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo e também do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.
Secretário de Assuntos Legislativos
Marcelo Dias Varella é livre-docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É doutor em direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne. Tem pós-doutorado em Direito na Universidade da California, em Berkeley; e na Universidade George Washington. É professor do programa de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília e também especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça e Cidadania