Repasse é de R$ 1,07 bilhão nas contas das prefeituras, 72,8% a mais do que no mesmo período do ano passado
por Portal Brasil
publicado:
23/03/2015 19h07
última modificação:
23/03/2015 19h07
A segunda parcela de março dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) foi creditada na última sexta-feira (20) pelo governo federal, informou nesta segunda-feira (23) a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Ao todo, foi disponibilizado R$ 1,07 bilhão nas contas das prefeituras e governos estaduais de todo o País. No valor foram descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na comparação com o mesmo período de 2014, os repasses atuais estão 72,8% maiores, mesmo considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional é que o total acumulado deste ano seja superior ao de 2014, ainda que em termos nominais (abaixo da inflação).
Como é feito o cálculo
O valor transferido a cada dez dias aos entes federados é calculado sobre uma fração de tudo que é arrecadado com o Imposto sobe Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), no decêndio anterior. Os municípios ficam com 23,5% da arrecadação e os estados 22%.
Valores
- Total: R$ 1.069.341.462,49
- Fundo de Participação dos Estados (FPE): R$ 522.519.118,32
- Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 546.822.344,17
Fonte:
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República