Organizações poderão ampliar a prestação de serviços médico-assistenciais com o acompanhamento do Ministério da Saúde
por Portal Brasil
publicado:
19/10/2016 17h23
última modificação:
20/10/2016 16h59
A população de nove Estados brasileiros vai passar a contar com mais instituições de assistência e apoio à pessoa com deficiência. O Ministério da Saúde credenciou 24 novas entidades no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Com isso, as organizações vão poder ampliar a prestação de serviços médico-assistenciais, assim como apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de trabalhadores e a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
Esses novos projetos serão acompanhados pelo Ministério da Saúde, que irá definir as áreas prioritárias para execução das ações e serviços, deliberar sobre os projetos aprovados, definir parâmetros para aprovação, acompanhar a prestação de contas e avaliar os resultados da execução das ações.
Além disso, a pasta irá definir a sistemática de monitoramento e avaliação. Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução dos projetos, o Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição, além de outras responsabilizações cabíveis.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vê com entusiasmo a chegada dessas novas instituições. “Serão mais recursos, mais parceiros que irão nos auxiliar a chegar ao acesso à saúde dessa população e, também, a desenvolver ações de prevenção, de promoção à saúde e de habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência.”
Entre as ações prioritárias do programa estão a prestação de serviços de apoio à saúde vinculados a adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho; prática esportiva; diagnóstico diferencial de doenças neurodegenerativas, neuromusculares e degenerativa genéticas; e realização de pesquisas clínicas e de inovação na reabilitação de deficiências.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde