Em 12 meses, auditores fiscais do Trabalho libertaram 6,4 mil crianças e adolescentes no Brasil
por Portal Brasil
última modificação:
12/06/2015 17h59
Entre maio de 2014 e maio de 2015, foram realizadas 9.600 operações de resgate de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil em 26 estados e no Distrito Federal. O balanço dos últimos 12 meses de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi divulgado nesta sexta-feira (12).
Neste período, os auditores fiscais do Trabalho alcançaram 6.491 crianças e adolescentes em atividades ilegais. Já durante a força-tarefa realizada no mês de maio, houve o resgate de 1.642 crianças e adolescentes, em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), antecipando a Semana Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil.
“As infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação onde esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação”, afirmou o chefe da Divisão da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Alberto de Souza.
“A Lei da Aprendizagem contempla o trabalho de jovens, mas na condição de aprendiz, na faixa dos 14 aos 24 anos”, ressaltou Souza.
Balanço
No balanço de operações, o estado de Pernambuco apresentou 957 resgates, o maior número do país. Em seguida, no ranking dos 10 estados, aparecem Mato Grosso do Sul, com 571; Minas Gerais, com 545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro com 323 e Sergipe com 291.
Os adolescentes, de 16 a 17 anos, representaram a faixa onde a fiscalização encontrou o maior número de irregularidades, totalizando 3.689. Nesta faixa, o estado de Mato Grosso liderou com 395 resgates em 12 meses, seguido do Distrito Federal com 331 casos. Os de 10 a 15 anos aparecem em segundo lugar, com 2.663, tendo Pernambuco com o maior índice de ocorrências: 801 casos. O MTE alcançou 139 crianças com idade entre 4 e 9 anos, com o estado pernambucano também liderando os índices, com 52 registros.
Brasil continua na luta pela erradicação do trabalho infantil
Entre 2001 e 2013, o número de crianças e adolescentes nessa situação diminuiu em 60%. No País, o trabalho precoce é proibido por lei. Só pode entrar no mercado de trabalho quem tem mais de 14 anos na condição de aprendiz.
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, explica que o avanço do combate ao trabalho infantil no País está associado à conjugação de esforços. Uma das ações é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que se articula com uma rede de proteção social para combater a exploração de crianças e adolescentes.
“Ampliamos a oferta dos serviços de convivência para que aqueles que estejam nessa situação possam participar de atividades no contra turno escolar. O Programa Mais Educação, que permite às crianças permanecerem na escola no contra turno escolar, com atividades variadas, é um exemplo”, frisa Ieda Castro.
Fonte:
Ministério do Trabalho com informações do Ministério do Desenvolvimento Social