Mudanças vão controlar o crescimento da dívida pública do governo, permitindo um crescimento mais sustentável da economia
por Portal Brasil
publicado:
30/03/2017 18h58
última modificação:
31/03/2017 10h14
A reforma da Previdência Social é necessária para acelerar a retomada da economia e impedir que a dívida pública cresça de forma descontrolada. Diante do avanço das despesas previdenciárias, o governo federal tem recorrido a empréstimos no mercado financeiro para cumprir seus compromissos, o que aumenta o endividamento público.
Com o aumento da dívida pública, a retomada sustentável da economia fica prejudicada e a credibilidade do Brasil diminui frente aos agentes econômicos. Para reequilibrar as contas públicas, será necessário conter os gastos previdenciários, que cresceu 186% em termos reais nos últimos 19 anos, passando de R$ 216 bilhões, em 1997, para os R$ 619 bilhões de hoje.
Sem a reforma, o gasto previdenciário representará pelo menos 63% das despesas primárias do governo federal. Isto é, haverá menos dinheiro para outras áreas como saúde, educação e segurança pública, por exemplo. Atualmente, o sistema de aposentadorias e pensões já representa 54% das despesas previstas no orçamento federal.
Em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve um rombo de R$ 149,7 bilhões. Para este ano, a projeção é que o déficit chegue a R$ 181 bilhões, caso o sistema seja mantido. O gasto com a seguridade social, que inclui as despesas previdenciárias, somou R$ 257 bilhões no ano passado.
Mudança demográfica
A expectativa é que a despesa previdenciária cresça mais rápido caso o atual regime não for alterado. Como a aposentadoria no Brasil é paga por quem ainda está trabalhando, atualmente os gastos do governo federal se aproximam das despesas de países mais ricos e com maior população aposentada.
Os gastos previdenciários no País são similares ao do Japão e supera países como Alemanha, Bélgica ou Noruega, todos mais desenvolvidos e com população mais envelhecida que a brasileira.
Mantida a trajetória de envelhecimento da população, o Brasil atingirá em 2060 a mesma proporção entre idosos e jovens hoje observada no Japão, com os gastos alcançando 23% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que nenhum outro país alcançou.
Para garantir o recebimento das aposentadorias no futuro, sem reforma, o governo também será obrigado a aumentar a carga tributária, que hoje representa 32% do PIB. Para financiar a Previdência, esse índice teria de subir para 42%.
Mais crédito
Com menos recursos para a Previdência Social, o dinheiro disponível dos bancos poderia ser emprestado a quem procura investir. Mas, como o governo entra na disputa por esse crédito para financiar os gastos previdenciários, a taxa de juros acaba sendo maior.
A partir do momento em que for aprovada a Reforma da Previdência, a despesa com pagamento de benefícios previdenciários passará a crescer mais devagar. Isso resultará na redução do déficit do governo federal e menor pressão na oferta de crédito. Em consequência disso, o investimento irá aumentar, traduzindo-se em maior crescimento econômico.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Fazenda e Secretaria de Previdência