Entenda o que mudou na Lei Maria da Penha
Texto da lei ganhou novos itens relacionados ao atendimento a mulheres em situação de violência, que deverá se...
Para especialistas, título de patrimônio da Serra da Barriga representa combate à discriminação
Instituições voltadas à defesa da história e cultura, sobretudo da população negra, avaliam que reconhecimento...
Em pronunciamento, ministro destaca entrada em vigor de nova lei trabalhista neste sábado (11)
Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou que nova legislação criará condições necessárias para o cresc...
Sexta-feira é dia de combate ao Aedes aegypti
Ao menos uma vez na semana, cidadãos devem ficar atentos ao acúmulo de água parada nas ruas e residências, que...
Digitalização de documentos de veículos simplifica vendas
Infraestrutura
Trânsito
Registro dos veículos e autorização d...
Decreto regulamenta participação da Petrobras em leilões do pré-sal
Documento estabelece as regras para a estatal brasileira exercer seu direito de atuar como operadora nos consó...
Encceja para privados de liberdade será aplicado em 19 e 20 de dezembro
Anteriormente, o exame seria realizado nos dias 21 e 22 de novembro, mas as datas mudaram, segundo o Inep, dev...
Força-tarefa entre governo e iniciativa privada faz monitoramento contra fraudes na Black Friday
Ação envolve Secretaria Nacional do Consumidor, Procons e a plataforma digital privada Reclame Aqui. Medida co...
Para entidades empresariais, modernização trabalhista vai melhorar ambiente de negócios
Na avaliação das organizações, nova legislação vai trazer segurança jurídica e vão estimular competitividade, ...
Ação vai realizar atendimentos médicos em comunidade indígena do Amazonas
Parceria entre os Ministérios da Saúde e da Defesa pretende realizar cerca de 460 cirurgias oftalmológicas e d...